Morador é multado em R$ 24,5 mil pela Polícia Militar Ambiental, por manter 49 jabutis mantidos em cativeiro em Pirassununga, SP

Os animais permaneceram sob a guarda do infrator, por já estarem há muitos anos em cativeiro.

Os policiais militares ambientais cabo Fernando e cabo Ezequiel, durante fiscalização pelo município de Pirassununga (SP), acabaram encontrando 49 jabutis (Chelonoidis carbonaria), mantidos em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, valorado em R$ 24.500 por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.

Com relação aos animais permaneceram sob a guarda do infrator, por já estarem há muitos anos em cativeiro dada a finalidade exclusiva de estimação e pela falta de local apto à recepção dos mesmos.

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