Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 385,00.
Nesta terça-feira (4), os policiais ambientais sargento Da Silva e cabo Peluque, durante fiscalização, após denúncia, pela zona rural de Artur Nogueira (SP), acabaram constatando que foi dificultada a regeneração em área de preservação permanente, equivalente à 0,077 ha através de roçada manual, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 385,00, com base no artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo a responsabilização penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, permanecendo a área em questão embargada até deliberação no atendimento ambiental.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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