Por conta da distância, não foi possível através das imagens, identificar o autor desse crime ambiental.
Na tarde deste sábado (07), um morador de Araras (SP), que estava indo para o bairro Cascata, zona rural do município, conseguiu flagrar (vídeo abaixo) uma pessoa ateando fogo em uma área de mata, próximo ao conhecido “subidão dos eucaliptos”. Por conta da distância, não foi possível através das imagens, identificar o autor desse crime ambiental de acordo com a Lei n. 9.605 /98.
O fogo se alastrou rapidamente por conta do vento e toda a fumaça foi em direção aos bairros na cidade, e isso causa sérias complicações de saúde, principalmente nesse período de tempo seco. Dependendo da quantidade de fumaça que for inalada e do tempo de exposição, a pessoa pode evoluir de intoxicação respiratória relativamente leve até uma parada respiratória em poucos minutos.
Equipe da Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal, foi acionada e ao chegar no local já não havia mais ninguém. Vale lembrar que a Câmara de Vereadores aprovou no mês passado, o projeto de lei que proíbe a prática de queimadas de todos os tipos de lixo na cidade.
A proposta foi apresentada pelos vereadores Felipe Dezotti Beloto (PR) e Deise Aparecida Olimpio de Oliveira (PSC), e proíbe atear fogo em vegetações, lixo doméstico, lixo industrial, materiais orgânicos e inorgânicos e até em resíduos de limpeza de terrenos, entulhos e varrição de vias públicas.
Quem for flagrado fazendo queimada será encaminhado às autoridades e pagará uma multa que varia de R$ 1,5 mil a R$ 2,7 mil (60 a 100 Unidades Fiscais do Município – UFM). O munícipe, além de responder pelas sanções previstas nas legislações federal ou estadual, será responsabilizado pela reparação dos danos causados ao meio ambiente.
“Precisamos acabar definitivamente com essa prática na cidade, zelando pelo bem-estar, meio ambiente e saúde pública”, explicou o proponente Felipe Beloto.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 68.395 mil focos de incêndio em 2018. Mato Grosso, Pará, Amazonas, Maranhão, Rondônia e Tocantins foram responsáveis por mais de 43,6 mil focos, 63,77% do total de queimadas no ano passado.
Ainda de acordo com o texto aprovado, qualquer pessoa poderá fazer a denúncia da prática de queimada anonimamente, ou seja, sem a necessidade de se identificar. Os telefones são o 193 (Corpo de Bombeiros) e 190 (Polícia Militar).
As denúncias também devem ser feitas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, que funciona no telefone 156 e também no aplicativo de celular disponível para download para sistemas Android e IOS.
