Carro em que Catarina Mercadante, que tinha 22 anos, estava foi atingido de frente por caminhonete em Echaporã (SP). Motorista chegou a ser preso preventivamente, mas foi liberado após recurso ao STJ.
O motorista acusado de provocar o acidente em que morreu a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, na Rodovia Rachid Rayes (SP-333), em Echaporã (SP), vai a júri popular. A decisão foi assinada pelo juiz Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior nesta quinta-feira (25). Porém a data do julgamento ainda não foi divulgada.
Luís Paulo Machado de Almeida, de 21 anos, foi apontado pela denúncia por homicídio envolvendo duas qualificadoras.
Uma delas por comportamento que possa resultar perigo comum, pelo fato dele estar supostamente dirigindo em velocidade incompatível com a via e ter feito uma ultrapassagem irregular, assumindo o risco de causar o acidente e pela impossibilidade de defesa da vítima, que não teve como evitar a colisão.
Segundo o juiz, “nesta fase processual, é cabível a desclassificação do crime de homicídio doloso para o delito de homicídio culposo”. Isso pode ser feito, segundo ele, “quando restar estreme de dúvidas que o crime cometido é diverso”.
O homicídio culposo é aquele em que não há a intensão de matar, diferente daquele que é classificado como doloso. Já o homicídio com dolo eventual é aquele em que o acusado assume o risco de matar.
Para o juiz, “há alguns indicadores que, em tese, geram possibilidades ou incertezas que poderiam ser consideradas para o hipotético reconhecimento do dolo eventual”, mas lembra que “a competência para análise e decisão a respeito de tais elementos é constitucionalmente atribuída ao Tribunal do Júri”.
A audiência de instrução, debate e julgamento do motorista suspeito de ter provocado o acidente que matou a estudante Catarina Mercadante, de 22 anos, em Echaporã (SP), foi realizada no dia 17 de maio na 1ª Vara Criminal de Assis (SP) .
A audiência contou com a leitura de uma carta pela mãe da vítima, Mana Mercadante, e terminou com a concessão de cinco dias para a defesa do acusado apresentar as alegações finais por escrito. O prazo se esgotou e o juiz realizou o pronunciamento.
“Estamos vivendo os piores dias de nossas vidas, enterrar um filho não faz parte da lógica”, diz trecho da carta da mãe de Catarina. “Meu primeiro Dia das Mães sem minha filinha”, completa.
Uma carta assinada por professores do curso de Medicina, em que a vítima estava matriculada, também foi apresentada. No texto, os docentes exaltam as qualidade de Catarina como aluna e ser humano e lamentam a perda.
No início de março, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para tornar Luís Paulo réu no processo que investiga o acidente. Por outro lado, à época, o juiz Adugar Quirino do Nascimento Silva Júnior negou o pedido de prisão preventiva solicitado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito.
A promotoria recorreu da decisão da 1ª Vara Criminal de Assis (SP) e Luís Paulo teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) no dia 2 de maio.
Ele se apresentou à Delegacia de Ituverava (SP) em companhia de advogados. No entanto, Luís voltou a responder o processo em liberdade após uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reverteu a ordem de prisão do TJ. A decisão foi cumprida no dia 8 de maio. O processo segue em segredo de Justiça.
