Motorista da Mercedes que atropelou e matou motociclista vira réu por homicídio culposo

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Caso ocorreu na rodovia SP-147, em Limeira (SP), e Polícia Civil apontou que condutor estava alcoolizado. Réu responde em liberdade e defesa afirma que ele não agiu com imprudência.

A Justiça tornou réu o eletricista Eduardo Henrique Garbuglio, que conduzia o carro de marca Mercedes Benz que atropelou e matou o motociclista Davis Fernando Kühl, de 30 anos, na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), em Limeira (SP). O condutor responde ao crime de homicídio culposo (sem intenção) em liberdade. Segundo a Polícia Civil, ele estava alcoolizado no momento da colisão.

A denúncia do Ministério Público (MP-SP) contra Gabruglio foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Limeira na quarta-feira (14). A morte ocorreu na manhã de 27 de julho e a Polícia Civil havia determinado a prisão em flagrante, que foi convertida em preventiva.

O eletricista foi solto após a concessão de um habeas corpus pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro em 9 de agosto. O ministro decidiu pela soltura por ele ser réu primário e o homicídio, culposo. Como medida cautelar, Garbuglio ficou proibido de deixar a cidade ou mudar de residência sem avisar a Justiça.

O advogado de Gabuglio, Ralph Tortima Filho, afirma que o réu não agiu com imprudência. “A defesa entende que tecnicamente ela [denúncia] é correta quando da eleição da modalidade culposa, todavia a defesa tem elementos que indicam que não houve ato de imprudência por parte do motorista da Mercedes, fato que acredita será demonstrado no curso da instrução processual”.

Tortima foi o autor do pedido de habeas corpus concedido pelo STJ. “Com relação a prisão, a defesa entende que ela foi tecnicamente equivocada uma vez que é inadmissível na hipótese de crimes culposos”.

O atropelamento

O caso ocorreu na manhã de 27 de julho na altura do km 117 da SP-147. O motorista dirigia uma Mercedes Benz C180 Coupe e atropelou a vítima, que pilotava uma Honda Biz. Segundo a Polícia Civil, o condutor do automóvel estava alcoolizado e se recusou a fazer o teste do bafômetro.

Mais três pessoas acompanhavam Garbuglio na hora do acidente. Segundo o delegado que atuou no caso, eles passaram a madrugada em uma loja de conveniência. Um dos passageiros permaneceu no local e foi ouvido como testemunha. Os outros dois fugiram.

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