Administradora de empresas foi abordada pela Guarda Civil Municipal em Araraquara (SP) após descumprir quarentena em praça.
O Ministério Público (MP) de Araraquara (SP) pediu à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar suspostos crimes de abuso de autoridade e lesão corporal por parte de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) durante a abordagem da administradora de empresas Silvana Tavares Zavatti, que caminhava na praça durante a decisão de quarentena no município.
Durante a abordagem no dia 16 de abril, na Vila Harmonia, Silvana reagiu e chegou a morder o braço de uma das guardas que fazia a detenção. A Prefeitura Municipal de Araraquara disse que a GCM age com diálogo e informação no cumprimento da quarentena, necessária para a não proliferação do Covid-19.
Disse ainda que a administradora de empresas foi detida por desacato à autoridade e por agressão a uma guarda municipal.
Pedido de apuração
A promotora de Justiça Patrícia Sguerra Vita e Castro requereu à Delegacia de Polícia Seccional de Araraquara a abertura de uma apuração sobre os supostos crimes. Para a promotora, os decretos municipal e estadual que estabelecem quarentena “não dão supedâneo legal à prisão da munícipe”.
Castro acrescentou ainda que o “eventual ato de resistência decorreu do natural inconformismo gerado pela ação ilegal e abusiva dos agentes municipais (…)”.
Abordagem
De acordo com o boletim de ocorrência, Silvana estava na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, quando foi abordada por três guardas municipais, que solicitaram a saída dela do espaço com base no decreto municipal.
A administradora de empresas se recusou a sair alegando respaldo no “direito de ir e vir”, da Constituição Federal, e permaneceu no local. Segundo o B.O., os guardas solicitaram a presença do coordenador executivo de Segurança Pública, Tenente Eudes Abraão.
Ela resistiu, foi imobilizada, algemada e levada até à delegacia. Durante a imobilização ela modeu o braço de uma guarda municipal. Silvana prestou depoimento e foi liberada em seguida. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Araraquara como infração de medida sanitária preventiva e resistência.
