Caminhão arrastou cabos e estrutura caiu sobre vítima em 2017, em Matão (SP). CPFL Paulista e ATF Transportes e Logística foram responsabilizadas. Decisão cabe recurso.
A Justiça de Matão (SP) determinou que uma mulher de 43 anos deverá ser indenizada em R$ 360 mil e receber pensão vitalícia após ser atingida por um poste de energia elétrica, na Vila Santa Cruz, em março de 2017. A vítima se recuperou dos ferimentos, porém, ficou paraplégica e precisa de cuidados diários.
A CPFL Paulista e a ATF Transportes e Logística LTDA foram responsabilizadas pelo acidente e juntas deverão pagar a indenização por danos morais, danos estéticos e pensão vitalícia à mulher. A decisão, que cabe recurso, é da 1ª Vara Cível da Comarca de Matão e foi publicada no Tribunal de Justiça esta semana.
O advogado da vítima, Fabio Busnardi, confirmou a decisão, mas não quis comentar, pois o processo está em segredo de Justiça. Questionada, a CPFL Paulista informou que irá avaliar as medidas adequadas ao caso e se manifestará no processo judicial. A ATF Transportes e Logística LTDA não atendeu às ligações até a publicação da reportagem.
Acidente
O acidente aconteceu no dia 22 de março de 2017 na Rua José Bonifácio depois que um caminhão que transitava pela via, em altura irregular, arrastou a fiação elétrica, fazendo com que o poste de uma residência caísse em cima da vítima.
A mulher foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros em estado grave, com traumatismo craniano. Ela sobreviveu, porém, ficou paraplégica.
Indenização
Nesta semana, a Justiça concedeu sentença favorável à mulher atingida, já que foi constatado que o caminhão estava irregular em 5 centímetros. A altura máxima permitida era de 4,40m e o veículo possuía 4,45m.
Além disso, os cabos de energia estavam mais baixos do que o determinado por lei, o que colaborou para a ocorrência do acidente, segundo a sentença.
Diante disso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais, R$ 60 mil por danos estéticos e concedeu o benefício de pensão vitalícia à mulher.
O cálculo da pensão vitalícia tem como base o último salário líquido recebido pela vítima, multiplicado pela expectativa de vida do brasileiro no ano do acidente.
Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos e o último salário líquido da mulher, que na época tinha 40 anos, foi aproximadamente de R$ 3.200, ou seja, para chegar ao montante que a vítima deve receber, o valor do pagamento (ou ordenado) foi multiplicado por 36 anos. Somados, os valores de pensão e indenização ultrapassam R$ 1,7 milhão.
