Novas medidas econômicas para conter o coronavírus incluem antecipação da 2ª parcela do 13º dos aposentados e liberação de saques do FGTS

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O ministro da Economia, Paulo Guedes anunciou ontem novas pedidas para conter impactos provocados pelo coronavírus

A ideia é injetar até 147 bilhões e 300 milhões de reais na economia, de forma emergencial. Na semana passada, o Ministério já havia anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do INSS para abril e, agora, determinou a antecipação também da segunda parcela, além da liberação de saques do FGTS e a suspensão temporária do pagamento de determinados impostos.

Somente com a antecipação da segunda metade do abono natalino dos beneficiários do INSS, o impacto estimado é de R$ 23 bilhões. O valor, que normalmente é pago em dezembro, será depositado em maio. O abono salarial, que normalmente é pago em lotes ao longo do ano, também será antecipado e terá pagamento total em junho.

E os valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques de contas ativas e inativas, medida que o governo deve detalhar em breve, mas cujo impacto na economia deve passar de 21 bilhões. Outra medida que beneficia diretamente os menos favorecidos, segundo o governo, é o reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários.

Já para garantir a manutenção dos empregos, a principal medida foi permitir que as empresas adiem o pagamento do FGTS por três meses, o que deve dar alívio a muitas delas, e a União também deixará de recolher impostos do Simples Nacional por 90 dias. Além disso, o governo vai destinar, de forma direta, mais recursos para o combate à pandemia do Covid-19, além dos 5 bilhões de reais que já foram disponibilizados.

O saldo do DPVAT, por exemplo, de 4 bilhoes e meio, será transferido para o SUS. E as alíquotas de importação para produtos médicos e hospitalares serão zeradas até o fim do ano. O IPI de bens que sejam necessário para o controle da doença também será reduzido. Segundo o ministro Paulo Guedes, novas medidas ainda podem ser anunciadas.

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PLÍNIO DPVAT