Promessa municipal é que construção será retomada nos próximos dias; meta é entregar obra da escola concluída já no final do ano
A escola do campo de Araras – planejada para atender alunos de dez bairros da zona rural, como Elihu Root, Araruna, Assentamentos Rurais, Cascata, Campo Novo e Fazendas Morro Azul, Riachuelo, São Bento, Santana do Guaçu e Araguaia – pode ter suas obras retomadas já na próxima semana. Desde 2015 a escola permanece com obras completamente abandonadas pelo governo.
A paralisação das obras foi noticiada pela nossa reportagem ainda em 2015. Na época a Prefeitura explicou que o último repasse havia sido feito no fim de 2013, somando R$ 676,5 mil. “O último pagamento foi feito à construtora no fim de janeiro de 2015, esgotando-se por hora o recurso recebido do governo federal”, citou a Prefeitura há dois anos. A explicação daquela época era que o MEC (Ministério da Educação) deixou de repassar os recursos federais destinados à obra devido a problemas com recursos da União, ainda decorrentes, em parte, do atraso na votação do Orçamento da União para 2015.
Já em março deste ano o vereador Francisco Nucci (PR) cobrou explicações sobre a situação da escola, via requerimento. Nucci chegou a inquirir se havia previsão para retomada das obras, previsão de entrega da obra e inauguração da escola.
“A Emeief Ivan Inácio de Oliveira Zurita, conhecida como escola do campo, atendia uma grande quantidade de alunos moradores em sua grande parte da zona rural de Araras. O local vinha passando por obras e ampliação do espaço físico e é de conhecimento público e amplamente divulgado por toda mídia, que a mesma estava passando por problemas, tendo sua obra paralisada por conta da falta de repasse oriundos do governo federal, pois a mesma era realizada com investimentos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)”, explica Nucci, que justifica seus questionamentos
Ainda no final daquele mês o Secretário de Planejamento, Paulo Bertolini, explicou que o último repasse foi feito ainda em 2015, justamente há dois anos. “A obra em questão encontra-se paralisada em virtude da falta de repasse de verba do governo federal”. O próprio secretário explica no documento que o último repasse foi feito justamente em 5 de julho de 2015 – na última quarta-feira o abandono da obra completou dois anos.
Segundo relatórios da Prefeitura encaminhados à Câmara, foram repassados do governo federal para a construção da escola do Campo mais de R$ 1,5 milhão – a obra foi orçada em mais de R$ 3,2 milhão. Apesar da construção estar, em tese, 45% concluída, hoje é notável que a escola não tem qualquer condição de receber alunos.
Já na última quinta-feira (6) Paulo Bertolini disse que desta vez a obra deve ser concluída sem novos percalços até o final deste ano. Segundo o secretário, há uma tentativa da União em retomar todas as obras que são custeadas com verba federal. Bertolini explica que a construtora já retornou à escola e a Prefeitura de Araras já quitou débitos da obra com a construtora – já efetuando as devidas contrapartidas municipais.
“A construtora já retornou e estamos retomando a obra. Temos a perspectiva de concluir a obra até o final do ano, para que as crianças, hoje na Ettore Zuntini, retornem à escola”explicou ele. Bertolini diz ainda que é improvável nova parada da obra.
Além disso ele estima que em 30 dias sejam feitas as devidas medições para que se estipule se há necessidade dos chamados aditivos – como a obra ficou parada, o custo dela poderá subir, desde que devidamente justificado e em valores limitados por lei.
Obra é custeada pelo governo federal
O montante destinado à reforma da chamada Escola do Campo é de R$ R$ 3.243.840,11. A verba deveria ser repassada pelo MEC proveniente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A escola foi inaugurada em 2007 e originalmente estava instalada em quatro salas adaptadas no prédio do antigo Centro Rural, construído em 1970. A Prefeitura justificou a obra pela falta de estrutura adequada, já que o prédio oferecia riscos aos alunos. Ainda no governo passado por várias vezes representantes da administração municipal foram ao Ministério da Educação, em Brasília, em busca de recursos para a construção de uma nova escola.
A reforma da escola vem se arrastando desde o início das obras, em 2013. Ao menos 200 alunos da Escola do Campo são atendidos hoje no Centro de Educação Especial Ettore Zuntini, em frente ao Clube dos Bancários. Na unidade eles dispõem de atendimento de transporte, merenda e suporte para frequentar a unidade.
Antes esses alunos frequentaram as aulas, por cerca de dois anos, num dos anexos da Unar (Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson), alugado pela Prefeitura.
Fonte: Tribuna do Povo
