Caso a medida seja descumprida, a pessoa poderá ser presa em flagrante.
Pelo menos oito estados anunciaram, até o momento, que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), dia que ocorrerá o primeiro turno das eleições 2022. São eles: Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins. As demais federações avaliam a medida, que tem por objetivo evitar pertubações durante a votação.
No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes estará proibida das 3 às 16 horas de domingo. Já no Amazonas a restrição a partir da meia noite de domingo até às 18 horas do mesmo dia. Por outro lado, em Roraima, a Lei Seca começará às 23 horas de sábado, 1º, e vai até às 19 horas de domingo.
De acordo com os estados, haverá fiscalização. Caso a medida seja descumprida, a pessoa poderá ser presa em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral. Nas eleições 2018, doze estados participaram da Lei Seca.
