Diante dos fatos, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.550,00 por violação do artigo 48 da Resolução SIMA-005/21.
Em decorrência da “Operação Curupira” durante fiscalização pelo município de Limeira (SP), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pela cabo Carla e cabo Ezequiel, logrou êxito em constatar intervenção em APP através de construção de um reservatório artificial sem autorização do órgão ambiental, na zona rural do município.
Diante dos fatos, foi lavrado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.550,00 por violação do artigo 48 da Resolução SIMA-005/21, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, ressaltando que a área objeto da autuação permanece embargada até a deliberação do atendimento ambiental
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