As punições para quem for pego descumprindo as leis são grandes, podendo até resultar em prisão.
O vereador José Roberto Apolari (PP), esteve na tarde de sexta-feira (11), com o prefeito Pedrinho Eliseu (PSDB), para tratar de um assunto muito sério, que são as festas clandestinas que infelizmente estão acontecendo em muitos locais da cidade, principalmente em chácaras na zona rural e urbana, ou até mesmo, em estabelecimentos comerciais funcionando fora do horário permitido. “Vale lembrar sempre sobre os malefícios que as aglomerações estão fazendo com a nossa população, pois acaba ajudando a disseminar esse vírus que tanto vem nos fazendo mal, inclusive tirando de nós amigos e familiares”, disse Apolari.
Ainda de acordo com o vereador, ele esteve em contato com as forças de segurança do município, Ministério Público e Vigilância Sanitária. “Entramos em contato hoje também com as autoridades que estão conosco nessa empreitada, tanto a guarda municipal, pela pessoa do nosso secretário Fernando Chieregatto, como também o comando da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público, além da Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do secretário Agnaldo Piscopo, que vem se dedicando com maestria no combate à covid-19”, ressaltou.
Punições para quem descumprir as leis
Desde a noite de sexta-feira (11), uma força-tarefa, vem sendo realizada para combater festas e aglomerações em áreas de lazer e chácaras na zona rural e urbana do município. As punições para quem for pego descumprindo as leis são grandes, podendo até resultar em prisão. O estabelecimento comercial ou o organizador de festa/evento pode ser multado em R$ 5.294,38 (182 UFesp).
A pena por consumo fora do horário em estabelecimento prevê multa de R$ 1.454,50 (50 UFesp) e R$ 2.909,00, caso o local seja reincidente. Além disso, a multa por aglomeração é de R$ 5.294,38 (182 UFesp) e R$ 552,71 por cada pessoa dentro da festa, evento e/ou estabelecimento.
Já a falta de licença da Vigilância estabelece multa de R$ 2.909,00 (100 UFesp). Por fim, dificultar e/ou retardar a ação fiscalizadora define multa de R$ 1.454,00 (50 UFesp) e R$ 2.909,00, em caso de reincidência. Pessoas e/ou responsáveis por estabelecimentos que desacatarem servidor público durante as ações de fiscalização serão multadas em R$5.294,38 (182 UFesp). Além disso, a multa para pessoas físicas que estejam em estabelecimentos comerciais ou espaços públicos sem máscara é de R$ 552,71 (19 UFesp).
Atualmente contabilizamos na cidade mais de 328 óbitos em decorrência de complicações da Covid, de pessoas de diversas idades, e com ou sem comorbidades. Veja atualização abaixo:
