Diante dos fatos, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.080,00, sem prejuízo da responsabilização penal.
Nesta quarta-feira (2), em decorrência da “Operação Gaia”, os policiais militares ambientais sargento Melizi e cabo Maurício, realizaram ação conjunta com a CETESB com o objetivo de fiscalizar produtos de origem vegetal sem comprovante de origem sendo logrado êxito pelas citadas equipes em constatar 3,6 m³ de carvão, sem fornos e/ou queima no local.
Durante a ação, não foi apresentada documentação que comprovasse a origem desse produto de origem florestal, caracterizando assim, infração ambiental nos termos do art. 47 da Resolução SIMA 05/21.
Diante dos fatos, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental valorado em R$ 1.080,00, sem prejuízo da responsabilização penal conforme Lei Federal 9605/98, permanecendo o carvão ilegal apreendido/depositado até deliberação do Atendimento Ambiental.
