Diante dos fatos ele foi apresentado no plantão da Central de Polícia Judiciária onde foi elaborado boletim de ocorrência de natureza adulteração sinal de identificacao de veiculo automotor, artigo 311 do Código Penal Brasileiro.
Na tarde de domingo (2), equipes da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar desencadearam uma operação denominada “Ordem Pública”, após denuncias de pertubação de sossego em diversos bairros de Araras (SP).
Durante a ação os guardas civis municipais Magrini e Jesse, se depararam com um rapaz de 24 anos conduzindo uma motocicleta com emplacamento aparentando estar adulterado, motivo este que fez com que ele fosse abordado.
Com a motocicleta os GCMs puderam observar qua o emplacamento estava com uma fita adesiva tipo fita isolante, a qual adulterava o emplacamento da motocicleta. Diante dos fatos ele foi apresentado no plantão da Central de Polícia Judiciária onde foi elaborado boletim de ocorrência de natureza adulteração sinal de identificacao de veiculo automotor, artigo 311 do Código Penal Brasileiro.
Adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, de semirreboque ou de suas combinações, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgão competente: (Redação dada pela Lei nº 14.562, de 2023).
O condutor foi liberado e responderá pelo crime através de inquérito policial, porém, o veiculo motocicleta foi apreendida ficando à disposicao da Justiça para pericia.
