Dessa forma, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 13.200,00, por violação do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21.
Os policiais militares ambientais cabo César e cabo Toribio, em decorrência da “Operação Curupira”, neste sábado (17), atendendo RIT (Relatório de Informações Técnicas), foi constatado pelo município de Mococa (SP).
por esta equipe uma supressão de vegetação nativa em estagio inicial de regeneração através de bosqueamento, inserida fora de APP em área correspondente à 2,40 ha, sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.
Dessa forma, foi lavrado o respectivo Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 13.200,00, por violação do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, com providências penais a serem adotadas por irregularidade captulada no art. 50 da Lei Federal 9.605/98.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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