Segundo pesquisa, aprovação da ‘Lei do Descanso’ reduziu renda de caminhoneiros; motoristas continuam trabalhando acima do período determinado por lei.
Uma pesquisa realizada no Departamento de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/ USP) aponta que a escolaridade e a renda dos caminhoneiros brasileiros permanecem baixas mesmo após as leis da categoria e do descanso. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD-IBGE), o objetivo do estudo foi traçar o perfil socioeconômico dos profissionais dessa área para avaliar os efeitos da legislação após a aprovação. (confira os dados abaixo)
O estudante da pós-graduação de economia aplicada, Lucas Lima, avaliou os dados de 2002 a 2015 em todo o país, comparando também as diferenças por região e o trabalho formal e informal. O objetivo era avaliar possíveis mudanças no perfil da categoria após a aprovação da Lei do Caminhoneiro, de 2015, e a Lei de Descanso, de 2012, baseada na última pesquisa divulgada pelo IBGE.
Os dados gerais do período mostram que 80% dos caminhoneiros possuem entre 30 a 60 anos; 85% ganham entre um a três salários mínimos; 58% trabalham com carteira assinada e 27%, por conta própria; 58% têm ensino fundamental completo e 35%, ensino médio completo; e 43% trabalham mais do que a lei determina (44 horas semanais).
A última pesquisa do PNAD aponta que, em 2015, tinham 1.930.664 caminhoneiros no Brasil. Veja os números por região:
- Norte: 113.054
- Nordeste: 310.046
- Sudeste: 901.779
- Sul: 397.424
- Centro-Oeste: 208.361
Renda formal x informal
Os dados mostraram que ainda existe uma grande diferença na renda dos caminhoneiros que trabalham com carteira assinada e os que circulam por conta própria. Um dos fatores que podem influenciar isso é o fato de que os caminhoneiros que trabalham sem carteira assinada tendem a circular por mais horas que a lei permite.
“Caminhoneiros que trabalham por conta própria apresentam média de rendimento mensal muito acima do que os caminhoneiros que trabalham com carteira assinada para todo o período, mas essa diferença apresentou queda”, explica Lima. “Em 2002, essa diferença chegava a quase R$ 1 mil, caindo para quase R$ 600 em 2015.”
Um dos fatores que também podem influenciar essa diferença, segundo o especialista, é o fato de que os caminhoneiros que trabalham por conta própria não consideram os diversos custos que o veículo tem, deixando de informar esse dado ao PNAD. “Estes custos envolvem fundamentalmente a própria aquisição do caminhão que utilizam para trabalhar, o qual, muitas vezes, é pago através de longos parcelamentos. E também há a depreciação do veículo ao longo do tempo, bem como sua manutenção”, explica.
Mas outro fator também é a elevação dos custos de transporte nos últimos anos, que muitas vezes ultrapassa o valor do frete pago aos caminhoneiros. Este último afeta diretamente o rendimento dos caminhoneiros de ambos os tipos de trabalho, impedindo a progressão financeira da categoria. Veja abaixo os dados de rendimento por região:
- Norte: R$ 1660,00;
- Nordeste: R$ 1470,00;
- Sudeste: R$ 1960,00;
- Sul: R$ 2110,00;
- Centro-Oeste: R$ 2150,00
Veja abaixo a divisão da categoria por carteira assinada nas diferentes regiões do país:
Caminhoneiros: carteira assinada x trabalho informal
Norte | Nordeste | Sudeste | Sul | Centro-Oeste | |
CARTEIRA ASSINADA | 54,82% | 48,39% | 62,15% | 60,22% | 56,99% |
CONTA PRÓPRIA | 24,92% | 28,49% | 28,18% | 27,12% | 27,87% |
Baixa escolaridade e problemas de saúde
Justamente pelas longas jornadas de trabalho da categoria, a escolaridade dos caminhoneiros continua baixa. Segundo a pesquisa, no Brasil, cerca de 60% dos caminhoneiros não completaram o ensino fundamental e 35% tem o ensino médio completo.
“Esse padrão é muito parecido para as demais regiões do Brasil, com exceção da região Centro-Oeste, na qual apenas 27% dos caminhoneiros têm ensino médio completo. A região Sul têm a maior média de anos de estudo: 8,2. Para as regiões Norte, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, esse número é 8,1; 8; 7,8; 7,5; respectivamente”, aponta Lima.
Os caminhoneiros também ainda enfrentam sérios problemas de saúde pelas longas jornadas de trabalho. Os principais problemas estão ligados principalmente a doenças cardiovasculares e a problemas ortopédicos.
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