Plano é condenado a indenizar em R$ 100 mil família de bebê que morreu esperando vaga em UTI

A pequena Lorena Vieira Santos, de oito meses, morreu após sofrer uma parada cardiorrespiratória enquanto aguardava vaga em uma UTI pediátrica por conta de uma cardiopatia congênita. A mãe, Raíza Vieira, de 20 anos relatou na época que a filha esperava transferência para um hospital na capital paulista, mas não resistiu.

O convênio médico foi contratado no fim de agosto, com carência de 180 dias, mas logo a bebê passou a precisar dos serviços médicos, devido à doença recém-descoberta e suas complicações. No entanto, a empresa insistia em recusar a internação, forçando os pais a procurarem pelo serviço público de saúde.

Na sentença, o juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 3ª Vara Cível de São Vicente, entendeu que a pequena “não é e nem pode ser, por óbvio, responsável pelas doenças diagnosticadas”. O magistrado entendeu, ainda, que a recusa em cobrir o atendimento urgente da menina, apesar do período de carência, não foi legítima.

O advogado de defesa da família, Eduardo Kliman, elogiou a sentença proferida pelo juiz. “Uma das coisas mais importantes da sentença é a valorização da vida. “É colocar a vida em primeiro lugar, não um contrato, uma relação mercantil”, comentou.

Ele diz, ainda, que espera que a decisão repercuta entre as operadoras de saúde para que algumas decisões de casos específicos e urgentes, como era o de Lorena, sejam revistas com mais delicadeza. “Faço votos que as operadoras revejam suas estratégias e posicionamentos em casos semelhantes. E que sirva de lição para que não veja acontecer novos casos como o dela”.

“A insistência em impedir o acesso da filha à rede credenciada, quando ela mais necessitava da cobertura contratual […] revelou-se abusiva […] e frustrou a legítima expectativa da interessada de ter o adequado e esperado tratamento para a situação emergencial por ela vivida”, escreveu o juiz na sentença.

Raíza Vieira afirmou que não está satisfeita com a sentença, pois, segundo ela, nenhuma quantia é suficiente para amenizar a dor que ela sentiu ao perder a filha. “Não importa quanto vão me pagar pela indenização, nenhum valor irá me trazer de volta minha princesinha, que tanto sinto falta. Sabe, sempre chegam lembranças em minha galeria de fotos e quando vejo não aguento a dor, uma luta diária que, ao invés de amenizar, só aumenta”, finaliza.

Nossa reportagem tentou, mas não conseguiu localizar a defesa do plano de saúde, composta pelo advogado Renato Gomes de Azevedo.

Lorena nasceu de uma cesárea de emergência quando a mãe, Raíza Vieira, de 20 anos, estava perto de completar 38 semanas de gestação. Lorena foi levada imediatamente para a Unidade de Terapia Intensiva após o parto.

Uma semana depois, a equipe médica descobriu que a menina tinha uma cardiopatia congênita. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), doença é caracterizada por qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê.

Nos primeiros dias de vida, ela precisou fazer um cateterismo e passou mais de um mês internada. Após completar 4 meses, Lorena foi internada para fazer uma cirurgia de peito aberto. Quando completou 5 meses, ela teve intercorrências, somando três paradas cardiorrespiratórias, e precisou fazer outra cirurgia de emergência.

A menina voltou para casa e passou pouco mais de dois meses bem, junto com a família. Entretanto, em fevereiro, o bebê voltou a apresentar desconforto respiratório e falta de oxigenação, chegando a ficar com partes do corpo roxas devido à condição.

Lorena precisava de uma vaga de urgência em uma UTI pediátrica, e o Hospital Municipal de São Vicente deu entrada no pedido pela Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (Cross). O objetivo era conseguir uma vaga no Hospital Dante Pazzanese, em São Paulo. Apesar da tentativa, com quatro dias de internação, a menina sofreu uma parada cardíaca e faleceu.