Cabe salientar que existe no local uma captação de água para consumo humano.
Na tarde deste sábado (27), os policiais CB PM Gulinelli e SD PM Leite (1°BPAmb 7 Cia 3° Pel), em cumprimento a Operação Servir e Proteger pelo município de São Pedro (SP) durante deslocamento pela Estrada Municipal pelo Jardim Serrano se depararam com um indivíduo que ao avistar a viatura adentrou rapidamente no veículo. Após abordagem, foi constatado que o indivíduo havia despejado resíduos sólidos (restos de construção civil) em área de preservação permanente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental com base no artigo 49 da resolução SMA 48/14 por dificultar a regeneração natural em área de preservação permanente através de despejo de resíduos sólidos. Infringindo o artigo 48 da lei federal 9605/98.
O autuado também responderá pelo artigo 54 da mesma lei federal 9605/98 por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana ou que provoquem a destruição significativa da flora. Cabe salientar que existe no local uma captação de água para consumo humano.
Siga Beto Ribeiro Repórter e FATOS POLICIAIS no facebook, e fique por dentro de todas as novidades!
