Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00. Com relação à destinação da ave coube a reintrodução na natureza.
Os policiais ambientais sargento Da Silva, cabo Vanderlei e cabo Elias, em decorrência do atendimento de demandas atinentes a fiscalização ambiental, na quarta-feira (21), pelo município de Vargem Grande do Sul (SP), constataram a existência de uma ave da fauna nativa brasileira, da espécie “pássaro preto” mantida em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98 e com relação à destinação da ave coube a reintrodução na natureza.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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