De acordo com informações uma pessoa que mora nas imediações havia comentado com vizinhos que faria aquilo.
O Setor de Investigações Gerais, comandada pelo Dr. Tabajara Zuliani dos Santos, deu inícios as diligências para apurar a matança de animais que foi registrada em uma praça do bairro Luiza Maria, neste sábado em Araras (SP). Seis gatos e um pombo foram encontrados mortos por envenenamento e estavam próximos da EMEIEF “Padre Pedro Ângelo Longhi”. De acordo com informações uma pessoa que mora nas imediações havia comentado com vizinhos que faria aquilo. A denúncia foi feita de forma anônima e a pessoa deverá ser responsabilizada, caso se comprove sua autoria neste crime.
Envenenar animais é crime e dá cadeia
Acidental ou intencional, o envenenamento é o responsável pela maioria das mortes de cães e gatos superando, inclusive, o número de mortes causadas por atropelamentos. No primeiro caso, o perigo está dentro da própria casa, por simples descuido do proprietário. O animal pode ingerir ou apenas ter contato com produtos de limpeza como inseticidas, detergentes, desinfetantes, venenos para ratos ou baratas ou medicamentos.
Já nos envenenamentos intencionais, o que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais de rua e aqueles que, apesar de terem dono, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, já que é facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
Infelizmente, as estatísticas mostram que apenas 1/3 dos animais vítimas de envenenamento sobrevivem. Portanto, é importante que, logo após o socorro ao animal, caso o dono saiba quem é o responsável pelo envenenamento, que faça um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima a fim de que este seja devidamente punido.
Tanto a venda do chumbinho, que é proibida, quanto o envenenamento de animais são contravenções penais.
O responsável pode ser enquadrado em vários crimes como Crueldade contra Animais (Lei 3688/41, art. 64 e Lei 9605/98, art. 32). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273 parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal). Neste caso, a pena de reclusão é de 10 a 15 anos de prisão.
O chumbinho é um dos raticidas mais conhecidos e usados no Brasil, apesar de ilegal, a falta de esclarecimento à população e a falta de fiscalização faz com que seu uso seja feito em larga escala com vários propósitos, infelizmente também por pessoas que não gostam de cães e gatos. No Brasil, são registradas cerca de 200 mortes de crianças causadas pelo chumbinho por ano.
De forma geral, os sintomas mais comuns nas intoxicações por venenos em cães e gatos são:
– Quadros convulsivos;
– Apatia: o animal não responde a estímulos e há mudança brusca do comportamento normal;
– Salivação excessiva, misturada ou não com vômitos;
– Podem ocorrer fortes tremores musculares ou fraqueza, o animal pode não conseguir ficar de pé;
– Pode apresentar sangue na urina e ou diarreia.
Para retardar a ação da substância tóxica e ganhar tempo para levar o animal ao veterinário é recomendado o uso do carvão ativado em cápsulas – facilmente encontrado em farmácias – ele age como uma substância adsorvente.
O envenenamento de animais está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605, de 13/02/98). O artigo 32 da lei diz que é considerado crime ambiental “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista é detenção de três meses a um ano e multa.
Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, tire várias fotos em vários ângulos, para mostrar onde foram encontrados o animal e os restos do alimento suspeito de conter veneno.
Leve tudo (o animal e o alimento) para um veterinário pois ele poderá encaminhá-lo a um órgão competente para fazer a necrópsia e emissão de um laudo oficial da causa da morte. Consiga testemunhas ou outros fatos relacionados ao envenenamento. Já de posse do laudo e com as fotos, vá a delegacia com as testemunhas munidas de RG e faça um BO (Boletim de Ocorrência).
Fazer BO é melhor maneira de conseguir resolver o problema. Quanto mais BOs com o mesmo caso registrado na delegacia, fica mais fácil a polícia investigar e salvar os animais.
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