Ele deverá permanecer atrás das grades por um período de 30 dias e irá responder por estupro de vulnerável.
O Poder Judiciário decretou a prisão temporária de um rapaz de 18 anos, morador no Jardim Novo Horizonte, em Jundiaí (SP), acusado de abusar sexualmente de menino de cinco anos, morador no mesmo bairro.
A medida foi requerida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que investiga o caso e cumpriu, a ordem de prisão. De acordo com a investigadora-chefe Lilian Picchi, o acusado deve permanecer atrás das grades por um período de 30 dias e irá responder por estupro de vulnerável.
O caso passou a ser apurado a partir da denúncia da mãe da criança, uma faxineira de 36 anos. Ela flagrou o abuso ao entrar no quarto, dizendo que Neemias Venâncio da Silva tinha acesso à sua casa por ser amigo de seu filho mais velho.
Ela disse ainda conhecer Silva desde que ele era pequeno, e que o rapaz, quase que diariamente, ia ao imóvel para almoçar ou jantar, já que reside em um imóvel ao lado do seu.
No dia da queixa à polícia – um boletim de ocorrência de estupro de vulnerável foi registrado no dia 15 passado no Plantão Policial de Jundiaí -, populares tentaram agredir o rapaz. Ele não chegou a ficar preso, até o caso ser encaminhado à DDM, que é coordenada pela delegada Renata Yumi Ono.
Com a comprovação do abuso, a titular da unidade requereu o mandado de prisão contra o jovem à Justiça, que o concedeu, sendo a captura feita na tarde desta quinta-feira pelo setor de inteligência da DDM (Lilian, Andrea, Silvana e Tatiana).
Abuso
Segundo relatou a mãe da criança, no dia 15, Silva esteve em sua casa para comer uma pizza. Terminada a refeição, foi lavar a louça, enquanto a visita se dirigiu ao quarto onde seu filho pequeno estava.
Relatou que o menino costuma ser muito agitado e, em determinado momento, percebeu que ele havia ficado calado. Notou ainda que o volume da televisão havia sido aumentado, indo ver o que estava acontecendo.
Para sua surpresa, ao entrar no cômodo, flagrou o filho com as roupas abaixadas, de bruços, e Silva tirando fotos da parte íntima do menino, que segurava com uma das mãos.
Horrorizada com a cena, começou a gritar, dizendo que iria chamar a polícia, mas não conseguiu fazê-lo de tão nervosa que estava. Disse ainda que, por algum tempo, o rapaz ficou ali, mexendo no celular, acreditando que ele estivesse apagando as fotos.
No dia dos fatos, continuou a mulher, seu filho não conseguiu dormir tranquilo. Alegou que estava com dor nas partes íntimas, já que o acusado teria colocado o dedo em tal região durante o abuso sexual.
Crime
O delito de estupro de vulnerável é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. Segundo a norma, a pena pode chegar a 15 anos de reclusão ao condenado por “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
Já em Jundiaí, durante todo o ano passado, 66 casos semelhantes foram registrados pela polícia, com outros 30 contra pessoas com idade superior a 14 anos.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo e revelam que, em todo o Estado, os estupros de vulnerável chegaram a 688 – quantidade duas vezes maior que a outra modalidade de abuso sexual.
