Um microempresário de 27 anos, responsável pela organização da festa, foi apresentado no plantão policial.
Na madrugada desta terça-feira (15), os policiais militares soldado Neves e cabo Dos Santos, estavam em patrulhamento pelo município de Limeira (SP), quando receberam uma informação anônima que estaria acontecendo um verdadeira “festa de arromba”, em plena pandemia pelo Residencial Palmeira Real.
Imediatamente a equipe foi até o local, onde acabou constatando a realização de uma festa de confraternização com aglomeração de pessoas em uma área de lazer, com a presença de 51 pessoas, e ninguém usava máscara.
Um microempresário de 27 anos, responsável pela organização da festa, foi apresentado no plantão policial, onde foi ouvido e qualificado pela autoridade presente, e agora vai responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva previsto no art. 268 do Código Penal. O delito consiste em “infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa” e possui pena de detenção de um mês a um ano além de multa.
Doutrinariamente, trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa; de perigo abstrato, pois o prejuízo ao bem jurídico “Saúde Pública” é presumido; de mera conduta por prescindir de qualquer resultado naturalístico tangível aos nossos sentidos.
