Polícia Militar Ambiental aplica multa após constatação de destruição de vegetação nativa na zona rural de Caconde, SP

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Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.080,00, por violação ao artigo 49 da Resolução SIMA 005/21.

No sábado (27), em decorrência do atendimento de denúncia pela zona rural de Caconde (SP), versando sobre desmatamento. Foi constatada pelos policiais ambientais cabo Toribio e soldado Morelli, a veracidade dos fatos apontados no tocante à supressão de 0,56 ha de vegetação nativa objeto de especial preservação (mata atlântica) secundária e em estágio inicial de regeneração sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.080,00, por violação ao artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal com fulcro no artigo 50 da Lei Federal 9605/98, cabendo ressaltar que a área objeto da autuação foi embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.

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