As aves estavam mantidas em gaiolas individuais, limpas, com água e alimentação disponíveis, sem sinais de submissão a maus-tratos.
Em decorrência do atendimento de denúncia atinente a manutenção de pássaros silvestres em cativeiro, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pela cabo Carla e cabo Ezequiel, esteve na segunda-feira (26), no bairro José Ometto II, zona leste de Araras (SP), onde constatou a veracidade dos fatos.
Durante a ação foram encontrados oito aves da fauna nativa brasileira mantidas em cativeiro sem licença do órgão ambiental competente, sendo dois “bigodinho”, um “coleirinho-papa-capim”, dois “canários-da-terra” e três “trinca-ferro”, todos mantidos em gaiolas individuais, limpas, com água e alimentação disponíveis, sem sinais de submissão a maus-tratos.
Diante das irregularidades, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 4.000,00 com base no artigo 25, parágrafo 3, inciso III da Resolução SIMA-05/21, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 e com relação às aves em estado bravio coube a reintrodução na natureza.
