Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00.
Os policiais ambientais cabo Melo e cabo Ezequiel, receberam uma denúncia nesta segunda-feira (1º), sobre manutenção ilegal de animais nativos, em cativeiro, no bairro Jardim Brasília, município de Pirassunga (SP).
Com a chegada da equipe no endereço, constatou-se a existência de um animal da fauna nativa brasileira da espécie jabuti mantido em cativeiro, sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 500,00, por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 005/21, bem como responderá o infrator na esfera penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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