Polícia Militar Ambiental constata intervenção em Área de Preservação Permanente em São João da Boa Vista, SP

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental por violação do artigo 48 da Resolução SIMA 005/21.

Na tarde de quinta-feira (16) os policiais militares ambientais cabo Elias e soldado Osvaldo, realizaram fiscalização pelo município de São João da Boa Vista (SP).

Durante a ação a equipe acabou constatando intervenção de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental por violação do artigo 48 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9605/98.

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