Polícia Militar Ambiental constata supressão de vegetação nativa após denúncia em São José do Rio Pardo, SP

Durante a fiscalização, não foi apresentada a autorização do órgão ambiental competente.

Na tarde desta quarta-feira (28), um equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo cabo César e cabo Maurício, realizaram fiscalização pela zona rural do município de São José do Rio Pardo (SP), após denúncia oriunda do sistema SIGAM.

Durante a ação, foi constatada a supressão de vegetação nativa em estagio inicial de regeneração através de bosqueamento em área correspondente a 0.18 hectare sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.

Diante dos fatos, foi elaborado Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 990,00 por infração ao artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da responsabilização penal nos termos do artigo 40 da Lei Federal 9.605/98.

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