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Diante dos fatos com base no art. 36 da res.SMA 48/14 foram elaborados os respectivos AIAs no valor de R$1.400,00 para cada pescador e apreensão dos petrechos.
Neste domingo (28), equipe da PMA composta pelos Cabos Donizetti e Cunha, em “Operação Piracema” estavam embarcados no rio Piracicaba na cidade de Piracicaba (SP), próximo a avenida Jaime Pedreira.
Fiscalizaram dois pescadores desembarcados usando 2 molinetes, linha, chumbada e anzol, não havia peixe capturado, estavam a menos de 500 metros da confluência do córrego sem denominação com o Rio Piracicaba, local proibido para a pesca.
Diante dos fatos com base no art. 36 da res.SMA 48/14 foram elaborados os respectivos AIAs no valor de R$1.400,00 para cada pescador e apreensão dos petrechos, os dois irão responder pelo crime com base no art 34 da lei 9.605/98.
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