Polícia Militar Ambiental e agentes da CETESB apuram possível crime federal de “mineradora” em Aguaí, SP

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A ação foi desencadeada em razão de atividade minerária com indícios de ilegalidade na propriedade rural, sendo realizada minuciosa vistoria pelas equipes.

Na quinta-feira (17), equipes da Polícia Militar Ambiental realizaram uma refiscalização por conta da ocorrência n° 12018, em conjunto com agentes da CETESB de São João da Boa Vista (SP), numa “mineradora” localizada num Sítio do bairro Itupeva, ao longo da SP-340, município de Aguaí (SP). 

A ação foi desencadeada em razão de atividade minerária com indícios de ilegalidade na propriedade rural, sendo realizada minuciosa vistoria pelas equipes, sendo constatada a veracidade quanto ao avanço da lavra de minérios do tipo argila, além da poligonal autorizada pela Agência Nacional de Mineração, em uma faixa correspondente à treze metros de largura, o que por sua vez aponta para provável usurpação de recursos pertencentes à União, configuração in tese do crime federal capitulado no artigo 55 da Lei Federal 9605/98.  

Sendo dessa forma, demandada a Polícia Federal de Campinas representada pelo agente Tarciso G. Haddad e pela Delegada de sobreaviso Dra. Estela, a qual recomendou a remessa de todo expediente produzido pela PMAmb, via ofício, para a devida apuração através de Inquérito Federal a ser instaurado. 

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