Dessa forma, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por violação aos artigos 25 paragrafo 3° incisos III da Resolução SIMA 05/21.
Neste domingo (10), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, durante fiscalização pelo em decorrência de atendimento de demandas atinentes a fiscalização, pelo bairro Novo Wenzel, em Rio Claro (SP), constatou a existência de onze aves nativas, sendo um pássaro preto, um sabiá pardo, cinco canários-da-terra-verdadeiros e três coleirinhos mantidas em cativeiro, sem a devida licença do órgão ambiental competente.
Dessa forma, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental por violação aos artigos 25 paragrafo 3° incisos III da Resolução SIMA 05/21, ( ter em cativeiro pássaros da fauna silvestre). Sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal, a ocorrência será apresentada na Polícia Judicial do Município, nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
