Foi procedida a apreensão e o depósito de maneira precária com o infrator, tendo em vista a falta de local para destinação, e os traços de afinidade com o proprietário.
Neste domingo (27), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, em patrulhamento preventivo pelo município de Mococa (SP), após vistoria em propriedade rural foi constatado a existência de uma ave nativa, jandaia-de-testa-vermelha mantida em cativeiro sem anilhas de identificação.
Indagado no tocante a licença infrator alegou não possuir, dessa forma, fora elaborado o Auto de Infração Ambiental por violação ao artigo 25 paragrafo 3° incisos III da Resolução SIMA 05/21, por ter em cativeiro pássaro da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente.
Foi procedida a apreensão e o depósito de maneira precária com o infrator, tendo em vista a falta de local para destinação, e os traços de afinidade com o proprietário. Na esfera penal infringido o artigo 29 parágrafo 1° inciso III da Lei Federal 9605/98,
