Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, por violação ao artigo 25 da Resolução SIMA 05/21.
Na tarde de quinta-feira (14) em decorrência do atendimento de demandas atinentes a fiscalização ambiental pelo município de Tambaú (SP), uma equipe da Polícia Militar Ambiental acanou constatando a existência de três aves da fauna nativa brasileira, todas mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.500,00, por violação ao artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração das responsabilidades penais, nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98.
Com relação às aves, por estarem em notável estado bravio, característico de recém capturados, coube a reintrodução na natureza através de soltura, sendo que a “maritaca”, foi depositada temporariamente ao autor tendo em vista não haver local habilitado para destinação e por aparentar indícios de domesticação, conforme despacho IBAMA n° 6299093/2019, as aves foram reintroduzidas em hábitat e as gaiolas foram destruídas em local adequado.
