As aves permaneceram depositadas com o proprietário do estabelecimento, sendo este cientificado mediante termo próprio sobre o Atendimento Ambiental.
Nesta quarta-feira (1º), uma equipe da Polícia Militar Ambiental realizou fiscalização pelo Centro de Rio Claro (SP), onde em uma agropecuária, foram verificar uma denúncia versando sobre maus-tratos a aves, não sendo constatado nada sobre isso.
Porém, foi constatada a existência de sete aves exóticas da espécie Agapornis, sem identificação e atestado de origem, ou seja, nota fiscal. Mediante este fato foi elaborado em desfavor do proprietário da agropecuária um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples no valor de RS 3.400,00 (três seis mil e quatrocentos reais), por “Introduzir espécime animal exótico no território do Estado de São Paulo sem parecer técnico favorável ou licença expedida pela autoridade ambiental competente “, conforme Artigo 26 Caput, da resolução SIMA 05/21.
As aves permaneceram depositadas com o proprietário do estabelecimento, sendo este cientificado mediante termo próprio sobre o Atendimento Ambiental.
