O infrator responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o estoque em excesso apreendido até a deliberação do atendimento ambiental para posterior destinação.
Na tarde de quarta-feira (18), os policiais militares ambientais sargento Melizi, cabo Mauricio, cabo Morelli, cabo César e cabo Toribio, realizaram fiscalização de pátio madeireiro pelo município de São José do Rio Pardo (SP), após levantamento de todo estoque, valendo-se do método de conferência peça a peça por espécie e tipo de corte em confronto com seu respectivo DOF (Documento de Origem Florestal).
Durante a ação, as equipes da Polícia Militar Ambiental lograram êxito em constatar a existência de 2,2727 metros cúbicos de madeira que foram “adquiridos” ilegalmente (estoque em excesso).
Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, na modalidade de advertência nos termos do parágrafo 1º do artigo 47 da Resolução SIMA 005/21, destacando que o infrator responderá por crime ambiental nos termos da Lei Federal 9605/98, ficando ainda o estoque em excesso apreendido até a deliberação do atendimento ambiental para posterior destinação.
