Durante a ação, constatou-se a falta da devida declaração de estoque, equivalente a 15,00 kg de peixe da espécie Mandi (Pimelodus Macularus) e 12 Kg de peixe da espécie Traíra (Hoplias app).
Na manhã de domingo (9) os policiais militares ambientais cabo Fabio e cabo Edmilson, em decorrência do atendimento de demandas ambiental “Fonte de Consumo”, devido ao período do defeso, realizaram fiscalização em uma feira de ambulantes pelo bairro Cervezão denomindo “Peixaria Heclis” pelo perímetro urbano do Município de Rio Claro (SP).
Durante a ação, constatou-se a falta da devida declaração de estoque, equivalente a 15,00 kg de peixe da espécie Mandi (Pimelodus Macularus) e 12 Kg de peixe da espécie Traíra (Hoplias app), ambos nativos oriundos da bacia hidrográfica do rio Paraná, não declarados e expostos a venda. Indagado o proprietário quanto ao fato, respondeu ter esquecido de efetuar a declaração junto ao órgão ambiental.
Diante dos fatos elencados, foi elaborado em desfavor do senhor de iniciais J.G.H., um auto de infração ambiental com sanção de multa simples valorado em R$ 1.540,00, com base no inciso VI do art. 35 da Resolução SIMA 005/21. Os peixes apreendidos foram depositados ao infrator até o Atendimento Ambiental.
