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Dessa forma, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental em desfavor de proprietários distintos, valorados em R$ 600,00 para cada auto.
Na quinta-feira (8), uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pela cabo Carla e cabo Ezequiel, durante fiscalização pelo bairro Do Roque em Pirassununga (SP), acabou constatando em duas propriedades vistoriadas o corte isolado de quatro exemplares arbóreos nativos inseridos fora de APP, sem que fosse apresentada a autorização do órgão ambiental competente.
Dessa forma, foram elaborados os respectivos Autos de Infração Ambiental em desfavor de proprietários distintos, valorados em R$ 600,00 para cada auto, com base no artigo 52 da Resolução SIMA 05/21, não havendo tipificação penal para a presente infração administrativa.
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