Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21.
Na sexta-feira (11), os policiais militares ambientais cabo Peluque e soldado Osvaldo, realizaram fiscalização pela zona rural do município de Estiva Gerbi (SP), onde acabaram constatando a destruição de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração inserida fora de Área de Preservação Permanente correspondente.
Durante a ação pela Estrada Ariovaldo Tonietti, não foi apresentada a autorização do órgão ambiental competente. Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação do artigo 49 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 50 da Lei Federal 9605/98.
Cadastros devem ser realizados no formulário do Google até o próximo dia 31.
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