Pelo local, os policiais se depararam com a escavação de um tanque em área comum. A princípio Tendo o seu material resultante da escavação depositado em área de preservação permanente.
A Primeira vista uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo cabo Melo e cabo Ezequiel, esteve quarta-feira (21). A principio realizando patrulhamento de rotina pelo município de Araras (SP), mais precisamente pelo bairro Cascata, zona rural da cidade.
De antemão pelo local, os policiais se depararam com a escavação de um tanque em uma área comum. Dessa forma tendo o seu material resultante da escavação depositado em área de preservação. Do mesmo modo permanente projetado por um curso d’água ali existente. Faixa de APP correspondente à 0,07 ha, não sendo apresentada qualquer autorização que amparasse a citada intervenção.
Assim também ficou configurada infração ambiental por dificultar a regeneração natural em APP nos termos do artigo 48 da Resolução SIMA 005/2021. Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental. Bem como na modalidade multa simples, no valor de R$ 350,00, sem prejuízo da responsabilização penal com base no artigo 48 da Lei Federal 9605/98. Enfim cabendo salientar que foi aplicada sanção de embargo na área objeto da autuação estando sua cessação condicionada a decisão do Atendimento Ambiental.
O que faz?
Como faço para ingressar nesta área?
