Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 150,00.
Nesta segunda-feira (2) uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo cabo Toribio e soldado Morelli, recebeu uma denúncia e fez autuação em um sítio na zona rural de São José do Rio Pardo (SP), por dificultar a regeneração em área de preservação.
De acordo com informações, durante o atendimento da denúncia, os policiais acabaram constatando intervenção em 0,030 ha de vegetação pioneira através limpeza para captação de água estando essa inserida em área de preservação permanente projetada por curso d’água natural sem denominação conforme estabelece artigo 4 item 1 letra “a” da Lei Federal 12.651/2012, sem a devida autorização infringindo dessa forma o artigo 48 da Resolução SIMA 005/21.
Diante dos fatos, foi lavrado Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 150,00, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 48 da Lei Federal 9605/98, cabendo ressaltar que a área foi embargada até deliberação do Atendimento Ambiental.
