No momento da abordagem o trio não havia capturado nenhum tipo de pescado.
Durante a operação Fim de Ano Mais Seguro pelo município de Piracicaba (SP), em fiscalização pela margem do rio Piracicaba nesta segunda-feira (20), uma equipe da Polícia Militar Ambiental se deparou com três pescadores em ato de pesca amadorística, desembarcada, onde utilizavam de vara telescopia com linha anzol e chumbada.
Eles estavam em local proibido (a menos de 500m de confluencias e desembocaduras de rios) no momento da abordagem o trio não havia capturado nenhum tipo de pescado, diante este fato foi elaborado em para cada envolvido um AIA de advertência conforme o art 35 da res SIMA 05/2021 e o art 34 da lei 9.605/98.
A pesca amadora na época da Piracema é regulamentada na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná através da Instrução Normativa IBAMA 25 DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, sendo que o seu artigo 3° inc II, estabelece normas de pesca para o local proibido, na bacia hidrográfica do rio Paraná.
A ocorrência será apresentada na Delegacia de Polícia Judiciária via ofício por infração in tese ao Artigo 34 Caput da Lei Federal 9.605/98. O equipamento de pesca foi aprendido e encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental sito: a Av Brasil 540 Bairro Vila Alemã – Rio Claro. Autuados orientado com relação a legislação Ambiental Vigente.
