Os petrechos foram aprendidos e encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental, em Rio Claro (SP), até deliberação no Atendimento Ambiental quanto à destinação.
Nesta quarta-feira (6), os policiais militares ambientais sargento Alfieri e soldado Claudino, estiveram no município de Charqueada (SP), e durante fiscalização de pesca pelas margens do rio Corumbatai, flagraram quadro individuos em ato de pesca, amadorística, as margens direita na barraca do referido rio, fazendo uso de varas de bambu e fibra.
De acordo com a corporação, eles estavam em local onde é proibida a pesca, ou seja, a menos de 500 metros de desembocadura (a 30 m de distância) de um corrego “sem denominação”, em desacordo com o Artigo 2º, inciso II, letra “C” da Instrução Normativa Nº IBAMA 026/09. No ato da abordagem a equipe não constatou a captura de pescados.
Diante dos fatos, foi elaborado Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 1.000,00, em desfavor da cada autor, por infringirem o disposto no Artigo 35 Caput da Resolução SIMA-05/2021, sem prejuízo da responsabilidade penal, em tese, por infringirem o disposto no Artigo 34 da lei 9.605/98.
Os petrechos foram aprendidos e encaminhado a sede da Polícia Militar Ambiental, em Rio Claro (SP), até deliberação no Atendimento Ambiental quanto à destinação. Os autuados foram orientados com relação a legislação Ambiental vigente e cientificados através das respectivas notificações de autuações quanto a data, horário e local para o comparecimento no Atendimento Ambiental.
