Sendo assim, foi elaborado os respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00.
Por meio de denúncia, os policiais ambientais cabo Melo e cabo Ezequiel, estiveram no município de Leme (SP), na sexta-feira (19), em cumprimento de demanda atinente a fiscalização ambiental versando sobre poda drástica de exemplar arbóreo pela Avenida José Antônio Lisboa – Jardim do Bosque.
Com a chegada da equipe no local, foi logrado êxito em constatar a veracidade do fato apontado, no tocante a poda de dois, exemplares arbóreos da espécie “oiti” (Licania tomentosa), considerando que não há previsão de autorização para intervenções dessa natureza.
Sendo assim, foi elaborado os respectivo Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, por violação do artigo 54 da Resolução SIMA 005/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 49 da Lei Federal 9.605/98.
