Polícia Militar Ambiental multa proprietário de imóvel por corte de árvore sem autorização em Pirassununga, SP

A ocorrência será apresentada via ofício ao DP do local dos fatos, nos termos do artigo 49 da Lei Federal 9605/98.

Uma equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pela sargento Eliane Oliveira, cabo Melo e soldado Colombo, durante atendimento de demanda pelo município de Pirassununga (SP), constatou pelo Jardim Santa Clara, o corte de uma árvore, em logradouro público sem a emissão de autorização para a intervenção.

Diante dos fatos, concluiu-se pela ocorrência de infração ao art. 54 da Res. SIMA-005/21, sendo lavrado em desfavor da proprietária AIA valorado em R$ 500,00, sendo que a ocorrência será apresentada via ofício ao DP do local dos fatos, nos termos do artigo 49 da Lei Federal 9605/98.

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