Animais estava em uma área de preservação permanente (APP), responsável foi multado pela degradação do local e deve responder pelos dois crimes.
Dezesseis porcos foram resgatados de uma situação de maus-tratos em Piracicaba (SP), na tarde desta segunda-feira (6). Segundo a Polícia Militar Ambiental, os animais estavam amarrados, sem alimentação e água e alguns com ferimentos.
Conforme a corporação, os porcos foram encontrados durante uma fiscalização ambiental em uma área de preservação permanente (APP), próxima a Avenida Jaime Pereira. Eram 13 filhotes e três adultos.
As equipes da polícia solicitaram apoio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba (Simap) e um veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Os porcos foram apreendidos e vão ficar aos cuidados da Simap.
O responsável pelos animais foi multado em R$ 48 mil por maus-tratos a animais domesticados. Ele também pode responder pelo crime na esfera penal.
Além dos animais em condições precárias, o infrator também destruiu 0,054 hectares de maciço exótica (leucenas), em área considerada de preservação permanente. Por conta disso, ele foi multado em mais R$ 270, “por destruir florestas em área considerada de preservação permanente sem a devida autorização do órgão competente”.
Ele recebeu uma segunda multa de R$ 270 “por dificultar a regeneração natural em área de preservação permanente”, totalizando R$ 48.540 em autuações.
A ocorrência foi apresentada na Unidade de Polícia Judiciária (UPJ), onde foi registrado um boletim de ocorrência de maus-tratos. O infrator foi liberado e vai responder em liberdade.
