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Com relação às aves nativas apreendidas, coube a reintrodução na natureza tendo em vista o notório estado bravio em que se encontravam.
Na tarde de sexta-feira (8), uma equipe da Polícia Militar Ambiental durante fiscalização pelo município de Tambaú (SP), acabou constatando pelo Jardim das Pita, a existência de 25 aves nativas mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação dos artigos 25 e 26 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos da Lei Federal 9605/98.
Com relação às aves nativas apreendidas, coube a reintrodução na natureza tendo em vista o notório estado bravio em que se encontravam e as gaiolas foram destruídas, já as aves híbridas pertenceram depositadas ao infrator até a deliberação do atendimento ambiental.
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