Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00.
Um equipe da Polícia Militar Ambiental, composta pelo cabo Peluque e soldado Belchior, durante fiscalização de rotina nesta sexta-feira (2), pelo município de Espírito Santo do Pinhal (SP), acabou constatando a existência de duas aves da fauna nativa brasileira da espécie trinca-ferro (Saltator Similis), mantidas em cativeiro em desconformidade com a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Autos de Infração Ambiental no valor de R$ 1.000,00, por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, sendo que uma das aves ficou depositada ao infrator por estar anilhada até o Atendimento Ambiental e a outra ave foi solta em seu habitat natural.
