O proprietário dos pássaros, disse que não é criador cadastrado no IBAMA é não possui autorização do órgão ambiental competente para mante-las em cativeiro.
Na tarde de quarta-feira (17) os policiais ambientais cabo Duprê e soldado Franca, estavam em fiscalização pelo bairro Monte Rei, município de Piracicaba (SP), quando acabaram constatando em um eco ponto, duas aves da fauna silvestre mantidas em cativeiro, sendo um canário-da-terra-verdadeiro identificado com a anilha IBAMA OA 2.8 385891 e um coleirinho (Sporophila caerulescens) sem anilha ou outro tipo de identificação.
Ambas as aves estavam dispostas em gaiolas, com água e comida a disposição, abrigadas das intempéries e sem sinais de maus tratos. Indagado o responsável pelo local, o senhor de iniciais V. A. P., informou que era o proprietário dos pássaros, porém não é criador cadastrado no IBAMA é não possui autorização do órgão ambiental competente para mante-las em cativeiro.
Diante dos fatos, foi elaborado um Auto de Infração Ambiental com sanção de multa simples valorado em R$1.000,00 (mil reais), com base no Artigo 25, par. 3°, inc. III da Resolução SIMA 005/2, ficando o referido orientado quanto ao atendimento ambiental no município de Rio Claro (SP).
A ave sem identificação foi solta em habitat natural por apresentar estado bravio e não apresentar ferimentos, sendo sua gaiola destruida e descartada; quanto ao pássaro anilhado foi entregue ao criador. Providências penais via ofício a DelPol da área, por infração in tese ao Artigo 29, par. 1°, inc. III da Lei Federal 9605/98.
