Nesta quinta-feira (6), uma equipe da Polícia Militar Ambiental esteve realizando fiscalização pelo município de Araras (SP), sendo constatado pelo Jardim São Nicolau a existência de quatro aves nativas da fauna brasileira, sendo elas das espécies, duas coleirinhas, dois canários-da-terra, tendo sido ainda constatado em diligências, a existência de dois jabutis.
De acordo com informações, todos os animais se encontravam mantidos em cativeiro sem autorização de órgão ambiental competente. Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação do artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidades penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, com relação às aves em estado bravio coube a reintrodução na natureza.
Nova diligência
Em seguida a equipe foi até o bairro Jardim Itamaraty, onde em uma residência localizou durante a fiscalização, uma ave da fauna nativa brasileira da espécime coleirinha (Sporophila caerulescens), mantida em cativeiro sem autorização de órgão ambiental competente.
Diante do fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação ao artigo 25, parágrafo 3°, inciso III, da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da apuração da responsabilidade penal nos termos do artigo 29 da Lei Federal 9605/98, sendo que a ave por estar em notável estado bravio, característico de recém capturada, foi solta em seu habitat natural.