Os pássaros estavam dispostos em uma gaiola, com água a disposição, abrigados das intempéries, não apresentavam ferimentos ou sinais de maus-tratos.
Em decorrência do atendimento de demandas atenientes a fiscalização ambiental, na tarde de quinta-feira (14), uma equipe da Polícia Militar Ambiental compareceu no local, uma residência unifamiliar pelo município de Santa Gertrudes (SP), onde constatou duas aves silvestres mantidas em cativeiro irregularmente.
Os pássaros estavam dispostos em uma gaiola, com água a disposição, abrigados das intempéries, não apresentavam ferimentos ou sinais de maus-tratos. Foi elaborado um auto de infração ambiental em desfavor do criador, valorado em R$ 1.000,00 (mil reais), com base no Artigo 25, par. 3°, inc. III da Resolução SIMA 05/21, ficando o referido orientado quanto ao atendimento ambiental, no município de Rio Claro/SP.
As aves foram apreendidas e destinadas ao CRAS Pró Arara no município de Araras/SP, até terem condições de ser reintroduzidas na natureza.
Sem prejuízo da apuração penal por infração in tese ao Artigo 29, par. 1°, inclusive. III da Lei Federal 9.605/98.
