As aves foram apreendidas junto com suas gaiolas e dois alçapões, e posteriormente reintroduzidas na natureza, sendo as gaiolas e alçapões destruídos e descartados em local apropriado.
Em decorrência do atendimento de demandas atinentes a fiscalização ambiental, na tarde de domingo (12), os policiais militares ambientais cabo Duprê e soldado Claudino, constataram pelo loteamento São Francisco, município de Piracicaba (SP), a existência de quatro aves pertencentes a fauna nativa brasileira, mantidas em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente.
Os pássaros estavam dispostos em gaiolas individuais, com água e comida a disposição, abrigadas das intemperies e sem sinais de maus tratos. Diante dos fatos, foi elaborado o respectivo Auto de Infração Ambiental por violação do Artigo 25, par. 3°, inc. III da Resolução SIMA 05/21, sem prejuízo da responsabilidade penal nos termos do Artigo 29, par. 1°, inc. III da Lei Federal 9.605/98.
As aves foram apreendidas junto com suas gaiolas e dois alçapões, com relação às aves coube a reintrodução na natureza, sendo as gaiolas e alçapões destruídos e descartados em local apropriado.
